OAB/SP 539456

Dra Greice Magnani

ADVOGADA


O direito como instrumento de justiça

OAB 539456 - SP

DIREITO CONSUMIDOR

O Direito do Consumidor protege o cidadão nas relações de consumo, buscando equilíbrio entre consumidores e fornecedores e garantindo o respeito aos direitos previstos em lei.


Atuo na área de Direito do Consumidor oferecendo orientação jurídica clara, estratégica e eficaz, com o objetivo de corrigir abusos, reparar prejuízos e assegurar que o consumidor seja tratado com respeito e transparência.


Cada situação é analisada de forma cuidadosa, considerando a legislação vigente e as particularidades do caso concreto.


Atuação em Direito do Consumidor


Presto assessoria jurídica nas seguintes demandas, entre outras:


• Cobranças indevidas e abusivas

Atuação em casos de cobranças irregulares, taxas indevidas e valores pagos injustamente, buscando a restituição e a reparação dos danos.


• Negativação indevida (SPC / Serasa)

Defesa do consumidor em situações de inclusão indevida do nome em cadastros de inadimplentes, com pedidos de retirada do registro e indenização por danos morais, quando cabível.


• Problemas com produtos ou serviços

Atuação em casos de produtos defeituosos, serviços mal prestados, atrasos, cancelamentos ou descumprimento de ofertas.


• Contratos bancários e financeiros

Análise de contratos, identificação de cláusulas abusivas e atuação em revisões contratuais, quando necessário.


Como posso ajudar você?


Muitos consumidores só percebem que seus direitos foram violados quando o prejuízo já ocorreu. A orientação jurídica adequada evita perdas financeiras e garante a correta responsabilização do fornecedor.


Exemplo prático:

Um consumidor que teve o nome negativado sem justificativa ou que pagou por um serviço que não foi prestado corretamente pode buscar a reparação dos seus direitos com segurança jurídica.


Meu compromisso é atuar com firmeza, técnica e responsabilidade, utilizando o Direito como instrumento de equilíbrio e justiça nas relações de consumo.

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